Orçamento de 2012 terá flexibilidade para obras da Copa e Olimpíadas
O Governo Federal vai flexibilizar as regras para licitações de obras para a realização das obras da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016. O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012 com as medidas de flexibilização vai ser enviado nesta sexta-feira ao Congresso Nacional. O objetivo é garantir mais rapidez nas obras públicas relacionadas aos dois eventos esportivos, como aeroportos, metrôs e estradas.Algumas regras do tipo já tinham sido adotadas na LDO referente à 2011. Na avaliação do relator da lei orçamentária escolhido na quinta-feira, deputado Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), a adoção de medidas especiais vieram em boa hora.
"Não acredito que a paralisação seja a solução. Os ordenadores de despesas é que deveriam ser punidos, ter os bens sequestrados e serem afastados do serviço público. Quando paralisa, quem é prejudicado é a sociedade", afirmou o parlamentar (segundo o jornal "O Globo"), lembrando que o país já foi chamado em sua atenção por atrasos nas obras para a Copa do Mundo de 2014. Também na quinta, um relatório do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) apontou que pelos menos 9 aeroportos não vão ter obras concluídas até o início do evento.
Com as medidas, o Governo poderá dar um andamento mais rápido aos processos de licitação, semelhante às situações de emergência. Além disso, há o estabelecimento de mais diálogo com o Tribunal de Contas da União (TCU) para fiscalizar as obras.
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