Gastos do governo do Paraná com saúde ficam abaixo do mínimo Balanço do 3º quadrimestre de 2013 foi apresentado nesta segunda (24). Em contrapartida, despesas com pessoal foram reduzidas em R$ 1 bilhão.

Fernando Castro Do G1 PR

Jozélia Nogueira apresentou balanço nesta
segunda-feira (24) (Foto: Jonas Oliveira/ANPr)

O estado do Paraná não cumpriu, até dezembro de 2013, o mínimo constitucional de investimento em saúde. A informação foi confirmada nesta segunda-feira (24) pela secretária da Fazenda, Jozélia Nogueira, em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Segundo a secretária, o problema é decorrente de mudanças na metodologia de cálculo.
A Constituição determina que os estados devem investir, no mínimo, 12% da receita corrente líquida em saúde. Segundo o balanço do último quadrimestre de 2013, a administração estadual fechou com 10,03% da arrecadação. Segundo Jozélia, os aportes de recursos devem ser ajustados em 2014. “Vamos gastar mais em saúde para compor o índice”, garantiu.
“Houve uma alteração na Lei Complementar 141/2012, que excluiu das despesas de saúde gastos com medicina preventiva, o Leite das Crianças, o Sistema de Atendimento à Saúde (SAS)”, explicou a secretária. Com a mudança, gastos que o governo do Paraná contabilizava como sendo despesas de saúde deixaram de ser feitos, contribuindo para a diminuição do percentual – que em 2012 havia sido de 12,78% - mesmo com o aumento de R$ 1,7 bilhão para R$ 2,5 bilhões.

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Além da saúde, o estado gastou abaixo do mínimo constitucional em Ciência e Tecnologia – 1,62%, de 2% que a legislação exige. Questionada pelo deputado Professor Lemos (PT) sobre o índice, a secretária contrapôs com o aumento em educação, que ficou 1,87% acima do mínimo constitucional de 30%. “Tudo é educação, não houve prejuízo”, afirmou.
Gastos com pessoal
Após chegar perto de atingir o limite máximo permitido para gastos com pessoal, o governo conseguiu equilibrar as despesas e fechou o último quadrimestre de 2013 com 47,23% da receita corrente líquida dedicada à folha de pagamento. Apesar do controle, o estado segue acima do limite prudencial estabelecido por lei – 46,55%.
A queda no índice representou, em termos financeiros, redução de R$ 1 bilhão em 2013, em relação ao ano de 2012. O resultado foi obtido, também por conta de uma nova modalidade de cálculo, que exclui as despesas com inativos do percentual.
Superávit primário
Segundo a secretária, o governo do Paraná apresentou superávit em 2013. Enquanto a arrecadação total foi de R$ 32,14 bilhões, os gastos ficaram em R$ 32,04 bilhões. O superávit foi creditado por Jozélia ao aumento real de 8,67% na arrecadação, especialmente no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O ICMS, de acordo com a secretária, corresponde a 49,5% da arrecadação estadual. Em 2013, a receita com o imposto foi de R$ 20,72 bilhões – aumento de quase 10% em relação ao ano anterior

Agentes encontram buraco em cela de delegacia do noroeste do Paraná Buraco era utilizado pelas presas para o recebimento de drogas e celulares. Operação 'bate grade' foi realizada na segunda (24), em Cruzeiro do Oeste.

Agentes encontraram celulares, baterias, bebidas e drogas
com presas (Foto: Divulgação/Polícia Civil)

Agentes penitenciários do presídio da delegacia de Cruzeiro do Oeste, na região noroeste do Paraná, encontraram um buraco em uma das paredes do prédio na segunda-feira (24). A Polícia Militar (PM) foi chamada e apreendeu seis celulares, duas baterias, drogas e bebidas. A ala feminina foi projetada para abrigar seis presas, mas atualmente está com 12.
O superintendente da Polícia Civil Percival Pretti relata que o buraco era utilizado pelas presas para receber drogas e outros objetos. “A parede do prédio dá para a rua e com o buraco elas conseguiam se comunicar com outras pessoas e recebiam diversos tipos de drogas e outros materiais”, diz Pretti.

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Ainda conforme o superintendente, as presas que estão na delegacia ainda esperam por julgamento e foram detidas por tráfico de drogas na região. “Elas são traficantes 'laranjas' daqui mesmo e não têm interesse em fugir. Para elas é melhor estar aqui e receber o que precisam dessa forma”, explica Percival Pretti.
O buraco, aberto com uma barra de ferro, foi fechado na segunda-feira e a PM reforçou a segurança na parte externa da cadeia.

Bebê morre engasgado com leite materno em Ponta Grossa, no Paraná Siate foi chamado, mas criança de 5 meses não conseguiu voltar a respirar. Veja orientações de como agir em situações de emergência.

  Um bebê de cinco meses morreu depois de se engasgar com o leite materno em Ponta Grossa, na região dos Campos Gerais, no Paraná, na segunda-feira (24). Segundo o Corpo de Bombeiros, a criança tinha acabado de ser amamentada e foi colocada no berço pela mãe. A avó percebeu quando o bebê se afogou e ligou para o Serviço Integrado de Atendimento ao Trauma em Emergência (Siate), mas os socorristas não conseguiram fazer com que a criança voltasse a respirar.

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De acordo com os bombeiros, em situações parecidas, a primeira coisa que o responsável pela criança precisa fazer é manter a calma. Em seguida, deve ligar imediatamente para o Siate no 193 e seguir as orientações iniciais dos socorristas. Um dos primeiros passos, dependendo do caso, é colocar o bebê de bruços e dar leves tapinhas nas costas. O procedimento deve ser repetido até a chegada dos socorristas.
Para os bombeiros, o caso foi uma fatalidade. A delegada adjunta da 13ª SDP de Ponta Grossa Tânia Maria Sviercoski Pinto disse ao G1 que não foi informada do incidente. "Cada caso é um caso. Em casos de investigação, nós analisamos se houve negligência por parte de quem estava com o bebê", declarou.