Acidente mata jovem de 15 anos que trabalhava em uma obra de Curitiba
Menores podem trabalhar apenas em condição de aprendiz.
Placas de madeira caíram sobre a vítima; caso será investigado.
em uma obra de Curitiba (Foto: Reprodução RPC TV)
De acordo com o procurador-chefe do MPT, Ricardo Bruel, será instaurado um procedimento administrativo ou, provavelmente, um inquérito civil, dependendo da natureza dos fatos. O objetivo é avaliar as condições de trabalho no prédio onde a obra é realizada.
O trabalho para menor de idade é permitido, desde que o jovem seja contratado na condição de aprendiz. Mesmo assim, só é legitimo se o empregado tiver mais de 16 anos e o trabalho não for noturno, insalubre ou prejudicial à formação do menor.
O procurador Bruel disse ainda que vão tentar identificar quem contratou o menor, porque a princípio seria um prestador de serviços terceirizado.
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