Dez prefeitos cassados do Paraná terão que arcar com custos de eleições suplementares
AGU já começou a emitir notificações de cobrança. Primeira leva cobra R$ 800 mil.
A Advocacia-Geral da União (AGU) começou a enviar, nesta semana, notificações de cobrança a prefeitos que foram cassados. Eles terão de ressarcir o Estado pelos custos das eleições suplementares feitas para escolher os substitutos. As primeiras notificações foram enviadas a nove ex-prefeitos, todos condenados definitivamente por compra de votos. A AGU não informou o nome dos políticos. A conta das primeiras cobranças chega a R$ 800 mil. No Paraná, foram dez eleições suplementares desde 2008, ou seja, dez ex-prefeitos terão que arcar com as despesas, mas como a AGU não divilgou a lista de notificados, não se sabe se os prefeitos paranaenses serão notificados na primeira leva.
Assim que receberem as notificações, os ex-prefeitos terão 30 dias para pagar a dívida, que poderá ser parcelada. No caso de morte do prefeito cassado, a conta da eleição suplementar vai para os herdeiros, até o limite dos bens deixados às famílias. A penhora de contas bancárias e imóveis também poderá ser solicitada. Se a dívida não for paga espontaneamente, a AGU entrará com ações judiciais.
Nos últimos quatro anos, 176 eleições suplementares foram feitas no país, gerando um prejuízo de mais de R$ 4 milhões aos cofres públicos.
O diretor do Departamento Eleitoral da AGU, José Roberto de Cunha Peixoto, defendeu o caráter pedagógico da medida. “A ideia é que os gestores cassados aprendam que o correto é seguir a legislação. Agora sabem que, daqui para a frente, serão responsabilizados e cobrados todos aqueles que cometerem atos ilícitos eleitorais”.
O Paraná está em terceiro lugar no ranking de prefeitos cassados desde 2008, ano da última eleição municipal. Pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) indica que o estado registrou 14 cassações e ficou atrás apenas de Minas Gerais e Piauí (ambos com 29). Em todo o País, 383 prefeitos perderam os mandatos nesse período.
Nove cassações de paranaenses ocorreram por problemas ligados à improbidade administrativa. Outras três por infração à Legislação Eleitoral, uma por infração política-administrativa e outra por motivo desconhecido. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski antecipa que o objetivo da pesquisa é o de contribuir para uma visão mais ampla do processo democrático que se aproxima e como foi o resultado das urnas na eleição de 2008. “Faremos a analise somente dos cargos de prefeitos e, em um próximo estudo, avaliaremos os vice-prefeitos e vereadores”, antecipa.
Desde 2008, o Paraná teve dez eleições suplementares. Relembre quais são e quais os prefeitos cassados:
Em 2009
Londrina – Antonio Belinati (PP)
Cândido de Abreu – Richard Golba (DEM)
Em 2010
Ângulo – Erivaldo Lourenço da Silva (PMDB),
Doutor Ulysses – Pedro Julio (PMDB
Enéas Marques - Valmor Vanderlinde (PP),
Tuneiras do Oeste – Walter Luiz Ligero (PMDB)
Em 2011
Itaperuçu - José de Castro França (PDMB)
Bituruna – Remi Ranssolin (PTB)
Kaloré - Adinan Canelo (PMDB)
Em 2012
Espigão Alto do Iguaçu – Osstap Andreiv (PSDB) Redação Bem Paraná com agências
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