SUS terá de tratar paciente com câncer em até 60 dias, decide Câmara
Prazo começa a contar a partir do diagnóstico, segundo projeto aprovado.
Como sofreu modificações, texto voltará ao Senado antes de ir à sanção.
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (5) projeto
de lei que prevê prazo máximo de 60 dias, a partir do diagnóstico, para o
início do tratamento de pacientes com câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Como tem origem no Senado e sofreu alterações na Câmara, a proposta volta para análise dos senadores antes de ir à sanção presidencial.
O texto estabelece como início do tratamento a realização de cirurgia, início da quimioterapia ou da radioterapia, conforme o tratamento indicado para o tipo de câncer diagnosticado no paciente.
Segundo o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) uma paciente com câncer de mama pode levar, atualmente, até seis meses para iniciar o tratamento. "Nesse período, o que era um nódulo já avançou para uma fase mais grave, e a chance de cura cai de 80% para 10%", disse.
O projeto aprovado pelo plenário prevê ainda que os pacientes com câncer “acometidos por manifestações dolorosas” terão acesso “gratuito e privilegiado” a analgésicos derivados do ópio e “correlatos”, como a morfina.
O texto afirma também que os estados onde houver regiões sem serviços especializados em oncologia deverão produzir “planos regionais de instalação dos mesmos, para superar a situação”.
Como tem origem no Senado e sofreu alterações na Câmara, a proposta volta para análise dos senadores antes de ir à sanção presidencial.
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“O paciente com neoplasia maligna (câncer) tem direito de se submeter
ao primeiro tratamento junto ao Sistema Único de Saúde, no prazo de até
60 dias contados a partir do dia em que for firmado o diagnóstico em
laudo patológico ou em prazo menor, conforme a necessidade terapêutica
do caso registrado no prontuário único”, diz o projeto aprovado pelos
deputados.O texto estabelece como início do tratamento a realização de cirurgia, início da quimioterapia ou da radioterapia, conforme o tratamento indicado para o tipo de câncer diagnosticado no paciente.
Segundo o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) uma paciente com câncer de mama pode levar, atualmente, até seis meses para iniciar o tratamento. "Nesse período, o que era um nódulo já avançou para uma fase mais grave, e a chance de cura cai de 80% para 10%", disse.
O projeto aprovado pelo plenário prevê ainda que os pacientes com câncer “acometidos por manifestações dolorosas” terão acesso “gratuito e privilegiado” a analgésicos derivados do ópio e “correlatos”, como a morfina.
O texto afirma também que os estados onde houver regiões sem serviços especializados em oncologia deverão produzir “planos regionais de instalação dos mesmos, para superar a situação”.
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