Cerca de 40 índios da região oeste do Paraná participaram, nesta
quinta-feira (15), de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre a
demarcação de terras indígenas no estado. Os índios não querem que sejam
suspensos processos de demarcação na região. Eles temem que estudos da
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) encomendados pela
Casa Civil da Presidência da República possam levar à suspensão de
algumas demarcações.
A região oeste do Paraná, onde ficam os municípios de Guaíra e Terra
Roxa, é palco de intensas disputas entre fazendeiros e índios. Segundo a
Funai, terras que deveriam estar nas mãos dos índios estão ocupadas por
fazendeiros. Já os fazendeiros afirmam que são os índios que estão nas
áreas deles.
ìndios proetstam na Câmara contra política de demarcações do governo (Foto: Lucas Salomão/ G1)
Para resolver o impasse, a Embrapa fez estudos sobre a ocupação na
região oeste do Paraná a pedido do governo federal. O documento
questiona dados usados pela Funai para justificar demarcações de terras
indígenas. De acordo com o relatório, das 15 áreas que estão em disputa,
em quatro não há a presença de índios, e em outras dez, a ocupação é
recente, a partir de 2007. O relatório também denuncia que índios
paraguaios se mudaram para terras no Paraná. Os estudos, em andamento,
para demarcação no Paraná contemplam mais de 100 mil hectares.
Participam da audiência conjunta das Comissões de Legislação
Participativa (CLP) e do Grupo de Trabalho destinado a debater a questão
das Terras Indígenas (GTTERRAS) o professor da Universidade Federal de
Grande Dourados, que tem acompanhado a questão das demarcações indígenas
no Mato Grosso, Levi Pereira, e o Representante da Articulação dos
Povos Indígenas do Brasil (APIB), Aurivan dos Santos Barros.
ìndios se acomodam na Câmara para assistir à audiência pública sobre demarcaçaõ de terras (Foto: Lucas Salomão/ G1)
A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, foi convidada e não
compareceu, alegando que o assunto está sendo tratado pelo Ministério da
Justiça. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a presidente de
FUNAI, Maria Augusta Boulitreau Assirati e o presidente da Embrapa,
Maurício Antônio Lopes também foram convidados mas não compareceram à
audiência.
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