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quinta-feira, 15 de agosto de 2013

Índios protestam na Câmara por demarcações de terra no Paraná Eles temem que estudos do governo levem à suspensão de processos. Audiência pública na Câmara debateu o tema nesta manhã.

Do G1, em Brasília

Cerca de 40 índios da região oeste do Paraná participaram, nesta quinta-feira (15), de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre a demarcação de terras indígenas no estado. Os índios não querem que sejam suspensos processos de demarcação na região. Eles temem que estudos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) encomendados pela Casa Civil da Presidência da República possam levar à suspensão de algumas demarcações.
A região oeste do Paraná, onde ficam os municípios de Guaíra e Terra Roxa, é palco de intensas disputas entre fazendeiros e índios. Segundo a Funai, terras que deveriam estar nas mãos dos índios estão ocupadas por fazendeiros. Já os fazendeiros afirmam que são os índios que estão nas áreas deles.
ìndios proetstam na Câmara contra política de demarcações do governo (Foto: Lucas Salomão/ G1)ìndios proetstam na Câmara contra política de demarcações do governo (Foto: Lucas Salomão/ G1)
Para resolver o impasse, a Embrapa fez estudos sobre a ocupação na região oeste do Paraná a pedido do governo federal. O documento questiona dados usados pela Funai para justificar demarcações de terras indígenas. De acordo com o relatório, das 15 áreas que estão em disputa, em quatro não há a presença de índios, e em outras dez, a ocupação é recente, a partir de 2007. O relatório também denuncia que índios paraguaios se mudaram para terras no Paraná. Os estudos, em andamento, para demarcação no Paraná contemplam mais de 100 mil hectares.
Participam da audiência conjunta das Comissões de Legislação Participativa (CLP) e do Grupo de Trabalho destinado a debater a questão das Terras Indígenas (GTTERRAS) o professor da Universidade Federal de Grande Dourados, que tem acompanhado a questão das demarcações indígenas no Mato Grosso, Levi Pereira, e o Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Aurivan dos Santos Barros.
ìndios se acomodam na Câmara para assistir à audiência pública sobre demarcaçaõ de terras  (Foto: Lucas Salomão/ G1)ìndios se acomodam na Câmara para assistir à audiência pública sobre demarcaçaõ de terras (Foto: Lucas Salomão/ G1)
A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, foi convidada e não compareceu, alegando que o assunto está sendo tratado pelo Ministério da Justiça. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a presidente de FUNAI, Maria Augusta Boulitreau Assirati e o presidente da Embrapa, Maurício Antônio Lopes também foram convidados mas não compareceram à audiência.

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