Pagamento de salários adicionais de deputados é cancelado no Paraná
Deputados estaduais recebiam 14º e 15º salários; um gasto de 2,1 milhão.
Cada parlamentar recebia R$ 40 mil a mais por ano
Após a repercussão ruim do pagamento do 14º e 15º salário para os deputados estaduais, o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), Valdir Rossoni (PSDB), anunciou nesta quarta-feira (14) que os benefícios foram cancelado. Os salários adicionais custavam R$ 2,1 milhões por ano aos contribuintes paranaenses e não estavam previstos na constituição e estadual.
Na terça-feira (13), Rossoni havia dito que não era favorável ao pagamento, mas que nada poderia ser feito. O deputado afirmou ainda que se tivesse a oportunidade de se tornar um deputado federal acabaria com os 14º e 15º salário. As verbas também chamadas de “desconvocação” e convocação permitia que cada parlamentar recebesse R$ 40 mil a mais por ano.
Já nesta quarta-feira, em entrevista ao Bom Dia Paraná, Rossoni mudou de ideia e declarou que existe um processo de moralização do legislativo estadual e, portanto, a Mesa Executiva não poderia permitir que a Assembleia se igualasse as demais. Segundo o presidente, houve uma reunião com os procuradores da Alep na qual se chegou a conclusão que era possível suspender o benefício.
De acordo com deputado Plauto Miro (DEM), que é o primeiro secretário da Casa e também participou da entrevista, esta ajuda de custo foi criada via decreto legislativo, no Congresso Nacional, e estendida ao estado do Paraná por meio de um ato da Comissão Executiva em 1995. “O tempo passou, o mundo avançou e chegou o momento da discussão dessa situação no estado do Paraná”, acrescentou Miró. O primeiro secretário afirmou que o ato era precário e por isso foi tomada a decisão de suspender o benefício.
Quando questionado se os salários seriam suspensos, mesmo se o pagamento não se tornasse público e com uma repercussão ruim, Rossoni disse que resolve os problemas na medida em que eles aparecem. “Você é atropelado pelos acontecimentos. São tantas as irregularidades encontradas na Assembleia (...), então, cada vez surge um problema e quando surge um problema nós temos corrigido”, justificou o deputado.
Segundo Rossoni, o legislativo paranaense é o único que extinguiu os 14º e 15º salários. Na avaliação dele, a Assembleia do Paraná é a melhor do Brasil. “Nós vamos economizar mais de 20% do orçamento”.
Esta porcentagem corresponde a R$ 90 milhões e será devolvida ao Governo do Estado. Na quinta-feira (15), a Assembleia fará a prestação de contas do primeiro ano da gestão da Mesa Executiva. Os dados serão apresentados na sessão plenária a partir das 14h30.
O presidente da Assembleia reconheceu que muitas medidas, inclusive o corte dos salários adicionais, foram adotadas porque a imprensa convocou os deputados. “A imprensa tem nos ajudado a corrigir os caminhos da Assembleia Legislativa do Paraná”, afirmou Valdir Rossoni.
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