Levantamento divulgado nesta sexta-feira (1º) pelo Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) mostra que 70% dos mandados de prisão expedidos pelos
tribunais de todo o país entre junho de 2011 e 31 de janeiro de 2013 não
foram cumpridos pela polícia.
No período, foram emitidos 268.358 mandados, segundo o CNJ, sendo que foram cumpridos 192.611. Outras 65.160 ordens de prisão foram cumpridas e 10.587 expiraram, ou seja, perderam a validade - desde 2009, o CNJ recomenda que juízes estipulem um prazo.
As informações constam no Banco Nacional de Mandados de Prisão, criado em maio de 2011. Geralmente, os mandados de prisão deixam de ser cumpridos por falta de localização dos suspeitos.
Percentualmente, São Paulo teve mais ordens de prisão emitidas e não cumpridas do que o Paraná, 84% - 7.816 de 9.214.
Segundo o CNJ, o Rio de Janeiro foi o estado com o maior número de mandados cumpridos - 18.726 dos 33.751 expedidos, 55% do total.
Crítica ao sistema penitenciário
Na quinta (28), em entrevista a correspondentes internacionais, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, Joaquim Barbosa, criticou o sistema penitenciário.
"Os governantes brasileiros não dão importância a esse fenômeno tão nosso que é esse sistema prisional caótico. Mas o Poder Judiciário também tem uma parcela de culpa porque há muitos juízes de execução penal que são puramente burocráticos. Eles tem a responsabilidade para supervisionar a execução da pena, mas ficam em seus gabinetes", afirmou Barbosa.
Ainda segundo o ministro, críticas não podem fazer com que os condenados fiquem impunes. "Não há sistema penal em países com o mesmo nível de desenvolvimento do Brasil tão frouxo, que opere tanto pró-impunidade."
No período, foram emitidos 268.358 mandados, segundo o CNJ, sendo que foram cumpridos 192.611. Outras 65.160 ordens de prisão foram cumpridas e 10.587 expiraram, ou seja, perderam a validade - desde 2009, o CNJ recomenda que juízes estipulem um prazo.
As informações constam no Banco Nacional de Mandados de Prisão, criado em maio de 2011. Geralmente, os mandados de prisão deixam de ser cumpridos por falta de localização dos suspeitos.
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Segundo informações do CNJ, os estados com maior número de mandados de
prisão aguardando cumprimento são Paraná (30.431, que representam 83%
dos 36.383 expedidos), Minas Gerais (28.641, que são 80% dos 35.681
emitidos) e Goiás (20.885, que representam 75% dos 27.484 expedidos).Percentualmente, São Paulo teve mais ordens de prisão emitidas e não cumpridas do que o Paraná, 84% - 7.816 de 9.214.
Segundo o CNJ, o Rio de Janeiro foi o estado com o maior número de mandados cumpridos - 18.726 dos 33.751 expedidos, 55% do total.
Crítica ao sistema penitenciário
Na quinta (28), em entrevista a correspondentes internacionais, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, Joaquim Barbosa, criticou o sistema penitenciário.
"Os governantes brasileiros não dão importância a esse fenômeno tão nosso que é esse sistema prisional caótico. Mas o Poder Judiciário também tem uma parcela de culpa porque há muitos juízes de execução penal que são puramente burocráticos. Eles tem a responsabilidade para supervisionar a execução da pena, mas ficam em seus gabinetes", afirmou Barbosa.
Ainda segundo o ministro, críticas não podem fazer com que os condenados fiquem impunes. "Não há sistema penal em países com o mesmo nível de desenvolvimento do Brasil tão frouxo, que opere tanto pró-impunidade."
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