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terça-feira, 23 de agosto de 2011

Estado poderá ter mais de 400 novos vereadores

A emenda que permitiu a criação de quase 8 mil novas cadeiras nas câmaras de vereadores de todo o país — a chamada PEC dos Vereadores, de 2009 — precisa ser regulamentada pelas leis orgânicas dos municípios que têm direito à mudança. No Sudoeste, são 12. Os demais 30 ficam no limite mínimo de nove vagas. A alteração precisa ser aprovada em plenário. E, para valer a partir de 2012, o prazo termina em 7 outubro deste ano — um ano antes da eleição do ano que vem. No Paraná, conforme o censo populacional e os dados da última eleição municipal, quando foram eleitos 3.698 vereadores, 119 municípios poderiam contar com mais 447 representantes.A Câmara de Jacarezinho, no Norte Pioneiro, optou por consultar a comunidade sobre a ampliação do seu quadro. A enquete oferece três opções: permanecer com nove vereadores, aumentar para 11 ou para 13. O mesmo vem sendo feito por outros municípios, como Mandaguari. Em Telêmaco Borba, nos Campos Gerais, e em Guaratuba, no litoral, o aumento também está sendo discutido.

Municípios já aumentaram as vagas
Das 19 cidades que integram a Associação dos Municípios dos Campos Gerais, 12 podem contar com mais vagas para vereadores. Ao todo, seriam 53 cadeiras a mais. Dos municípios que têm direito ao novo teto, Ponta Grossa, Carambeí e Jaguariaíva já alteraram as leis orgânicas e terão mais 14 cadeiras em disputa nas próximas eleições. Em outras regiões, também aprovaram a ampliação as câmaras de Cascavel (com mais 6), Guarapuava (9) e São José dos Pinhais (7). Considerando o subsídio atual dos vereadores, o gasto com os novos parlamentares em Ponta Grossa deve ultrapassar os R$ 700 mil por ano, sem considerar os salários dos assessores.
Fonte do rss

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