Homem é condenado após bater na filha para que fizesse a lição de casa
Acusado recebeu pena de dois meses e 20 dias de prisão.
Caso aconteceu em Foz do Iguaçu; Menina de dez anos teve ferimentos leves.
O Tribunal de Justiça do Paraná
condenou um homem a dois meses e 20 dias de prisão por ter batido na
filha com uma cinta para obrigá-la a fazer as tarefas escolares. O caso
aconteceu em Foz do Iguaçu, no oeste do estado. Na época, a menina tinha dez anos de idade.
A menina teve ferimentos leves devido à agressão. Foi a mãe dela, ao ver as marcas das cintadas, resolveu denunciar o homem.
Para o relator do processo, juiz substituto Naor de Macedo Neto, o pai cometeu a agressão com a intenção de machucar a filha. “ficou comprovado que o acusado, ao dolosamente desferir "cintadas" na vítima que estava sob sua guarda, expôs sua saúde a perigo para que realizasse corretamente suas tarefas escolares, abusando dos meios de correção e disciplina”, escreveu o juiz no voto.
O relator lembra ainda que o pai, em depoimento, assumiu que se irritou com a postura da filha, quando ele fez perguntas de matemática à filha e ela respondeu errado. Por isso, ele teria desferido as cintadas na menina.
A garota, no entanto, desmentiu o pai em parte. Disse que havia pedido ajuda para resolver as questões de matemática e o pai, a cada resposta errada, dava as cintadas nela.
A decisão do TJ-PR reduziu a pena que o homem havia recebido em primeira instância. Além disso, também ficou determinado que em vez de ir para a cadeia, ele deverá prestar serviços comunitários durante o tempo da condenação.
A menina teve ferimentos leves devido à agressão. Foi a mãe dela, ao ver as marcas das cintadas, resolveu denunciar o homem.
Para o relator do processo, juiz substituto Naor de Macedo Neto, o pai cometeu a agressão com a intenção de machucar a filha. “ficou comprovado que o acusado, ao dolosamente desferir "cintadas" na vítima que estava sob sua guarda, expôs sua saúde a perigo para que realizasse corretamente suas tarefas escolares, abusando dos meios de correção e disciplina”, escreveu o juiz no voto.
O relator lembra ainda que o pai, em depoimento, assumiu que se irritou com a postura da filha, quando ele fez perguntas de matemática à filha e ela respondeu errado. Por isso, ele teria desferido as cintadas na menina.
A garota, no entanto, desmentiu o pai em parte. Disse que havia pedido ajuda para resolver as questões de matemática e o pai, a cada resposta errada, dava as cintadas nela.
A decisão do TJ-PR reduziu a pena que o homem havia recebido em primeira instância. Além disso, também ficou determinado que em vez de ir para a cadeia, ele deverá prestar serviços comunitários durante o tempo da condenação.
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