Reajuste para parlamentares tem efeito cascata no Paraná

O reajuste custará R$ 6.718.080 aos cofres da Assembleia Legislativa (foto: Arquivo JE)

O Congresso Nacional aprovou ontem o reajuste dos salários dos deputados federais, senadores, presidente, vice-presidente e ministros a partir de 1º de fevereiro de 2011. A aprovação irá refletir diretamente na Assembleia Legislativa do Paraná, cuja lei nº 15433/07 autoriza que os deputados estaduais recebam 75% do que os parlamentares federais recebem. O mesmo ocorre com a Câmara Municipal, onde os vereadores devem receber 75% do que recebem os deputados estaduais. O aumento será de 61,8% para os parlamentares e para o presidente, 133,9%. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) estima que o reajuste salarial  deve gerar um impacto de R$ 1,8 bilhão nos cofres públicos, incluindo deputados estaduais e vereadores.

Por se tratar de decreto legislativo, a proposta não precisa passar pela Presidência da República e entra em vigor assim que for publicada. A tramitação ocorreu rapidamente. Pela manhã, a Mesa Diretora da Câmara encaminhou a proposta ao plenário sem que o tema fosse tratado em  reunião do colegiado. No plenário da Câmara, a proposta ganhou regime de urgência com 279 votos a favor, 35 contra e 5 abstenções. A aprovação do mérito foi simbólica na Câmara, e o projeto ficou pronto para ir ao Senado.

Com a mudança, os deputados e senadores terão um reajuste de 61,8% e receberão R$ 26,7 mil. No caso do presidente da República e do vice, o reajuste será de 133,9%. Atualmente, o presidente recebe R$ 11,4 mil. O aumento dos ministros será maior ainda — eles ganham atualmente R$ 10,7 mil.

Na Assembleia, os deputados passarão a receber em 2011 o salário de R$ 20 mil, em vez dos R$ 12.384 que recebem agora. Durante a sessão, vários deputados se manifestaram contra o aumento. O deputado Tadeu Veneri (PT) afirmou que o valor é muito alto para um parlamentar. “É uma realidade fora do comum. O salário agora deve ficar 50 vezes maior do que o salário mínimo. Não prego que não deva ter salário, mas não dá para ser tão alto”, disse. O deputado afirmou ainda que não é correto alguém virar parlamentar apenas pelo salário.

O deputado Reni Pereira também considerou alto o reajuste. Para ele, a votação no fim da legislatura prejudica ainda mais a imagem dos políticos. “A imagem já não anda muito boa. Veja o número de abstenções na última eleição. Aquilo foi um recado. Um aumento desse não ajuda a aumentar a credibilidade dos parlamentares”, disse. Durante a sessão, outros deputados se manifestaram favoráveis ao aumento. Antônio Anibelli (PMDB) quando informado da aprovação do reajuste, parabenizou a todos os deputados federais e senadores pela votação. O futuro líder do governo, Ademar Traiano (PSDB), afirmou que o reajuste já era esperado. “Eu não sou contrário, pois são oito anos sem aumento, então tem que ter um reajuste”, disse. Segundo cálculos da CNM, o reajuste custará R$ 6.718.080 aos cofres da Assembleia Legislativa, por ano.

Câmaras — O mesmo estudo indica que as câmaras municipais do Paraná juntas terão que desembolsar R$ 125.275.532 a mais por ano devido ao reajuste. O detalhe é que as câmaras municipais não reajustam o salário já para o ano que vem. A atualização só acontecerá na próxima legislatura que começa em 2013. Os vereadores de Curitiba, por exemplo,  terão o salário reajustado de R$ 9.280,00 para R$ 15.018,75, porque ele receberão 75% do que recebem os deputados estaduais, o que equivale a R$ 15 mil.