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Deputada quer multar quem passar trote nos serviços de emergência

Projeto de lei tramita na Assembleia do Paraná e foi aprovado na CCJ.
Antes de ir para ao plenário, precisa passar na Comissão de Finanças.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia do Paraná aprovou um projeto de lei que impõe multa a quem passar trote nos serviços de emergência no Paraná. A proposta é da deputada Rose Litro (PSDB) e, segundo nota oficial, a medida é para “inibir” gastos com atendimentos desnecessários como “remoções ou resgates, combate a incêndios ou ocorrências policiais” – quando o acionamento for de má fé.
Pelo projeto, o assinante do telefone que originou o trote terá de ressarcir os cofres públicos, tanto pela chamada quanto por eventuais gastos no atendimento, com cobrança feita na conta. Na justificativa de Rose, quem paga a ligação é o estado e, “mesmo sem sentir”, o prejudicado é o contribuinte.
Ainda de acordo com a deputada, “os trotes recebidos pelas centrais de serviços de atendimento de urgência e emergência são os mais variados possíveis. Vão desde crianças fazendo ligações por pura brincadeira a simulações de ocorrências com grande realismo que, por vezes, chegam a provocar mobilização efetiva de pessoal e viaturas sem propósito algum”.
Antes da votação no plenário, o projeto tem de passar pela Comissão de Finanças.