Agência Brasil Deputados votam reajuste do mínimo, que passa de R$ 540 para R$ 545
Foram necessárias 11 horas e mais de 70 discursos para a presidente Dilma Rousseff ter uma noção do tamanho do apoio que tem na Câmara dos Deputados. Com uma bancada de mais de 360 deputados a favor e 120 contra, o governo conseguiu aprovar o salário mínimo de R$ 545 na madrugada desta quinta-feira (17), mostrando ao país que, pelo menos nesse início de mandato, a presidente tem cacife político para vencer votações no Congresso.
O texto agora vai para o Senado e, se for aprovado, ainda este mês, passa a vigorar em março. Opine: o que você achou do mínimo de R$ 545?
Em um primeiro momento, foi colocado em votação o projeto de lei que determina uma política de correção do mínimo com base na reposição da inflação do ano anterior somada ao crescimento da economia (o PIB, Produto Interno Bruto) de dois anos antes. O ajuste anual foi estabelecido em um acordo do governo com as centrais sindicais em 2006 e, agora, com a aprovação do projeto, foi renovado até 2015. Nesse primeiro teste, o governo venceu de lavada na chamada votação simbólica, na qual apenas os líderes dos partidos indicam como votam seus deputados.
Em seguida, foi a vez da votação nominal das emendas que previam aumentos maiores para o mínimo. A pedido do PSDB, os deputados apreciaram a proposta de R$ 600. Foram 376 votos contra e 106 a favor de um aumento maior. Logo depois, foi colocado em votação o valor de R$ 560, pedido pelo PDT. Mais uma vez deu governo: 361 votos contra o reajuste e 120 a favor. O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves, foi o que mais comemorou. Cumprindo promessa feita ao governo, entregou a unanimidade dos votos de sua bancada, formada por 77 deputados. Dos 86 do PT, dois votaram contra o governo.
Atentos às discussões que prometiam render debates acalorados desde a terça-feira (15), os governistas optaram por driblar o regimento interno da Câmara e anteciparam o início da sessão, anteriormente marcada para começar apenas às 19h, para as 14h. O movimento agradou os sindicalistas e os partidos que cobravam um aumento maior do mínimo, como o PDT, o PSDB e o DEM.
Com as galerias lotadas, não demorou para o clima esquentar no plenário. A cada governista que subia à tribuna para defender os R$ 545, um coro ensurdecedor de vaias ecoava pelos corredores da Câmara. A situação parecia fugir ao controle do presidente da Casa, o deputado Marco Maia (PT-RS), que chegou a ameaçar de fechar as galerias.
O deputado Vicentinho (PT-SP), relator do projeto governista, foi supreendido ao subir na tribuna para falar sobre as emendas ao texto. Ao som de Vou Festejar, samba de Jorge Aragão cantado por Beth Carvalho, o ex-presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores) e ex-eterno-defensor de reajustes maiores para o mínimo, foi obrigado a ouvir versos como "você pagou com traição a quem sempre lhe deu a mão"
Vicentinho também ficou no meio de outra discussão do dia, entre o presidente Marco Maia e o deputado Roberto Freire (PPS-SP). Dando prosseguimento ao discurso do governo de valorização contínua do mínimo, o próprio Vicentinho redigiu uma emenda ao artigo que prevê que o Poder Executivo estabeleça os reajustes do mínimo por meio de decreto presidencial.
- Decreto não é lei. É um ato administrativo. Não se pode cumprir nada sem observar a lei. Nós não estamos em uma ditadura que governa por decreto. Decreto é ato pessoal dela[da presidente Dilma Rousseff].
A briga colocou de volta no plenário os caciques petistas que estavam na sala anexa do cafezinho assistindo ao jogo de futebol entre Arsenal e Barcelona pelas oitavas-de-final da Liga dos Campeões. O líder do governo, Cândido Vaccarezza, defendeu a emenda alegando que o Executrivo definirá o novo valor do mínimo nos próximos anos com base em índices, e não na vontade da presidente Dilma.
- Caberá ao Executivo apenas fazer o cálculo e apresentar aqui no plenário esse novo valor.
Outro argumento, este defendido apenas nos bastidores, é que a política de reajuste encerraria com as pressões exercidas pelas centrais sindicais, que todo início de ano montam palanque sobre a questão.
Após a votação dos R$ 545, uma nova rodada de discussões voltou a tomar conta da Casa para definir exatamente esta questão. Por uma vantagem um pouco menor, 350 votos contra 117, os deputados preferiram manter o texto do governo. Ao final, Dilma marcou seu primeiro gol na Câmara.
O texto agora será votado no Senado para, então, ser sancionado pela presidente. E lá, o senador Paulo Paim (PT-RS) já se comprometeu com as centrais sindicais a apresentar novamente o valor de R$ 560. Apesar de contar com uma base tranquila também naquela Casa, um novo embate já está garantido
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