Governo brasileiro anuncia corte de R$ 50 bilhões no Orçamento O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou, nesta quarta-feira (9), um corte de R$ 50 bilhões nas despesas previstas no Orçamento Geral da União de 2011, o primeiro do governo Dilma Rousseff.
O Orçamento 2011, aprovado pelo Congresso Nacional no final do ano passado, previa R$ 2,073 trilhões para este ano. Com o corte, o valor cai para R$ 2,023 trilhões.
“Não é um ajuste para derrubar a economia, mas para ajustá-la um pouco e permitir que continuemos a trajetória de queda do déficit nominal e de redução da dívida líquida”, disse Mantega.
"A programação orçamentária de 2011 está passando por uma consolidação fiscal, que se deve ao fato de que o governo está revertendo todos os estímulos para a economia entre 2009 e 2010, por conta da crise financeira internacional. Hoje, estamos com a economia crescendo, com demanda forte. Já estamos retirando esses incentivos”, disse o ministro.
“Essa redução de gastos tende a ser definitiva. A nossa intenção é manter esse patamar até o fim do ano, mas nada impede que haja alguma mudança excepcional nesse quadro. Não há ideia de modificar esse número de R$ 50 bilhões. Mas temos que ter uma margem, porque há coisas que não podemos prever”, afirmou Guido Mantega.
“Todos os ministérios foram atingidos por essa redução de gastos. Haverá esforço, até sacrifício, dos ministérios para se adequarem aos recursos destinados. A própria escassez de recursos para os ministérios vai obrigá-los a fazer isso”, disse o ministro.
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que participou da coletiva, anunciou que estão suspensas todas as nomeações para o serviço público federal de aprovados em concurso. Disse também que o governo não deve permitir novos concursos públicos este ano.
Ao explicar a suspensão de contratações, Miriam Belchior disse que as exceções serão analisadas com rigor. “Serão analisados caso a caso. Novas contratações serão olhadas com lupa”, disse. O mesmo critério vale para proibição de novos concursos. “Se não vou nomear quem já está aprovado, não vai haver concursos novos”, emendou a ministra.
O corte não afeta os R$ 170,8 bilhões aprovados para investimentos, dos quais R$ 40,15 bilhões para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os recursos para o PAC podem, ainda, ser acrescidos de R$ 3,35 bilhões por emendas adicionais, conforme acordo com os parlamentares.
“Todos os investimentos e programas sociais serão mantidos”, disse a ministra do Planejamento.
Com estas medidas, o governo espera alcançar crescimento de 5% no Produto Interno Bruto (PIB) deste ano.
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