MP do Paraná cobra vagas na pré-escola
Levantamento diz que, no Paraná, 4 de 10 crianças não estão matriculadas. Prefeitura diz que órgão desconsidera rede particular
Um levantamento divulgado ontem pelo Ministério Público aponta que, no Paraná, quatro em cada dez crianças em idade pré-escolar não frequentam a escola. Os dados surgiram da comparação entre o número de matrículas na pré-escola (do MEC) e o número de crianças de 4 e 5 anos do município. O mesmo foi feito com as crianças de 0 a 3 anos.“Trata-se de uma projeção muito próxima da realidade, baseada em pesquisas oficiais. Como esses dados não vêm se alterando muito nos últimos anos, temos condições de estimar a realidade futura”, diz a promotora de Justiça Hirmínia Dorigan de Matos Diniz.
A prefeitura de Curitiba contesta os dados. “O MP trabalha com projeção e considera o número de crianças fora da rede municipal, desconsiderando a particular. E até 2016, os pais não são obrigados a matricular as crianças”, diz Daniele Regina dos Santos, superintendente executiva da Secretaria Municipal da Educação.
O MP vai cobrar das prefeituras que, até o início de 2016, atendam todas as crianças em idade escolar, como pede a Constituição.
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