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Salário mínimo será de R$ 545, anuncia Mantega

 

Ministro também refutou notícia de que corte no custeio seria de R$ 50 bi
FOTO: AG. BRASIL

15/1/2011

O impacto fiscal estimado para o novo valor do piso nas contas da Previdência deve ser da ordem de R$ 1,4 bilhão
Brasília O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou ontem que o salário mínimo que vai valer em 2011 será corrigido de R$ 540 para R$ 545, por meio de uma nova Medida Provisória, que também vai formalizar a atual política de reajuste do piso do País até 2015.

O novo valor do mínimo para este ano terá vigência a partir de 1º de fevereiro. O valor adicional colocado pelo próprio governo se deve ao fato de que a inflação de dezembro foi maior do que o previsto pela equipe econômica. Com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) maior, o reajuste do mínimo teria que ser superior ao dado pelo governo, para ser cumprida a regra.

O impacto fiscal estimado para o novo valor do salário mínimo nas contas da Previdência Social deve ser da ordem de R$ 1,4 bilhão. O ministro explicou que para cada R$ 1 a mais no piso salarial, o impacto negativo nas contas públicas é de R$ 280 milhões.

Ele não deixou claro se essa conta considerava 11 ou 12 meses, o que fará alguma diferença no impacto total da medida. O ministro explicou que o governo resolveu colocar na mesma MP a atual regra que prevê a correção do mínimo pela inflação do último ano mais a variação do PIB de dois anos antes.

A política valerá, segundo ele, até 2015. Ao formalizar as diretrizes do mínimo e prorrogá-la até o primeiro ano do próximo presidente, o governo coloca mais pressão para o Congresso não elevar muito o piso do País neste ano.

Incremento robusto
É que a manutenção da atual regra, embora em 2011 apenas reponha a inflação, já garante um substancial incremento do salário mínimo de 2012. Isso porque o reajuste no ano que vem vai considerar o crescimento econômico de 2010, que será entre 7,5% e 8%. De qualquer forma, as pressões por uma elevação maior vai continuar e o governo, nessa queda de braço, fará um grande esforço para conter o ímpeto dos parlamentares, já que um aumento moderado do mínimo neste ano é parte central da estratégia de ajuste fiscal do governo.

Corte não definido
Em meio à forte especulação sobre o tamanho do contingenciamento de gastos do Orçamento da União deste ano, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, demonstrou ontem forte preocupação com rumores de que teria sugerido à presidente, Dilma Rousseff, um bloqueio mais alto das despesas.

Antes mesmo da reunião ministerial, o ministro tratou de desmentir a notícia de que o governo já teria fechado o corte em R$ 50 bilhões. Em entrevista, Mantega mostrou irritação e desconforto com a divulgação da notícia. "Os números (do corte) não foram construídos, portanto não procedem esses números que aparecem na imprensa. Não é nem 20, nem 30, nem 40 nem 50 (bilhões de reais)", disse, ao falar do tamanho do corte. "Não acreditem em números!", acrescentou.

Até agora, os números que vinham sendo divulgados nos bastidores do governo para os cortes eram entre R$ 35 bilhões e R$ 40 bilhões. Mantega informou que a presidente Dilma só irá anunciar o tamanho do corte no início de fevereiro