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sexta-feira, 5 de novembro de 2010

CPMF PODE VOLTAR

CPMF pode voltar

PSB propõe a cobrança para aumentar os recursos na área da saúde

Dois assuntos foram centro das atenções para o PSB: a volta da cobrança da CPMF e o possível apoio ao tucano Aécio Neves para presidir o Senado.

O presidente nacional do partido e governador reeleito de Pernambuco, Eduardo Campos, defendeu a volta da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), ao alegar a existência de um subfinanciamento de R$ 51 bilhões ao ano na área da saúde.

Ele disse que se precisar “ser um percentual menor ou total da CPMF para a saúde, vamos fazer isso. Depois que baixou a CPMF não vi cair o preço de nada”. Campos já vem mantendo conversas com o presidente Lula e com a presidente eleita Dilma Rousseff, sobre o assunto.

Ele defendeu a necessidade de mais recursos para a área, no âmibito estadual e municipal.

– Governadores do PSB têm colocado ao presidente Lula e colocamos à presidenta Dilma que há um subfinanciamento da saúde. Saúde hoje é uma grave questão nas contas dos municípios e dos estados – afirmou.

– Temos recebido (do Sistema Único de Saúde) diária para unidade de terapia intensiva de R$ 500. Em Pernambuco, só conseguimos contratar leitos por R$ 1,4 mil. É uma questão do mundo real: ou se discute o financiamento da saúde ou muitas pessoas vão morrer – afirmou.

A CPMF foi criada no primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso e o fim da cobrança ocorreu em dezembro de 2007, quando a oposição venceu a base governista, que lutava, no Congresso, pela prorrogação do tributo. De acordo com cálculos do governo, o fim do imposto tirou R$ 40 bilhões anuais da saúde.

Eleito no Espírito Santo, Renato Casagrande, considerou que a volta do imposto deve ser discutida dentro da proposta da reforma tributária, mas admite a urgência de resolver o problema do financiamento na área da saúde.

Para o governador reeleito do Ceará, Cid Gomes, a volta da CPMF representa um ‘sacrifício’ pequeno para parte da população em nome de uma causa maior.

Sobre a disputa pelo comando do Senado, Cid Gomes afirmou que não se trata de "cooptar" a oposição, e sim de fazer um "pacto" pela governabilidade.

– Falo em fazer um pacto para que estruturas do Poder possam ser compartilhadas – disse.

Eduardo Campos foi cauteloso ao comentar a proposta feita por Cid Gomes, de que os partidos da base aliada ao governo de Dilma apoiem a indicação de Aécio Neves.

Para ele, o PSB deve contribuir para “descongestionar” o debate político, mas ponderou que os partidos devem respeitar o princípio da proporcionalidade, ou seja: que os donos das maiores bancadas (PT e PMDB) indiquem os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado.

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